Domínio público 2026: obras e personagens que agora pertencem a todos
O domínio público 2026 refere-se ao conjunto de obras intelectuais que deixaram de ter proteção por direitos autorais...
Márcio Gonçalves Advogados
Sobre o escritório
Mais de duas décadas de atuação em propriedade intelectual, registro de marcas, patentes, softwares e direitos autorais, combate à pirataria, combate à concorrência desleal e na proteção de ativos intangíveis.
O reconhecimento de mercado obtido pelos nossos profissionais, ao longo destes anos de atuação, assim como a nossa forma de exercer a advocacia, pautada pela ética, parceria e busca por resultados práticos, são os pilares do nascimento do MGA Advogados, em 2019.
Áreas de atuação
A nossa atuação tem como foco principal a valorização e a proteção dos ativos intangíveis dos nossos clientes, abrangendo uma atuação full service nas áreas de propriedade intelectual, registro e proteção de marcas, patentes, softwares, direitos autorais, direito digital e combate às fraudes aduaneiras.
Atuamos de forma prática, inovadora e descomplicada, potencializando os negócios dos nossos clientes.
Propriedade Intelectual
Acompanhamento estratégico de portfólios de propriedade intelectual, no Brasil e no exterior, com atuação nas áreas administrativa, contratual, consultiva e judicial, em casos envolvendo violação de marcas, patentes e desenhos industriais, direitos autorais e softwares.
Combate às Fraudes Aduaneiras e Defesa Comercial
Em um mundo cada vez mais globalizado, ganha importância competitiva a atenção e o monitoramento das importações principalmente em casos envolvendo contrabando e descaminho e crimes de pirataria.
Direito Digital e Proteção de Dados
Em um mundo cada dia mais conectado às novas tecnologias e processos digitais, as empresas precisam aproveitar as oportunidades com atenção ao direito digital e à proteção de dados (LGPD).
Direito da Mídia, da Publicidade e do Marketing
Estamos preparados para tratar todos os assuntos envolvendo os meios de comunicação, com ênfase em direitos autorais, direito de imagem e proteção de conteúdo digital.
Monitoramento de Mercado e Proteção de Conteúdo
Trabalhamos com equipes altamente treinadas para realizar um efetivo monitoramento do mercado físico e virtual, prevenindo pirataria física e digital.
Ações Judiciais relacionadas à Propriedade Intelectual
Nós contamos com um time preparado para ingressar com ações judiciais em casos de violação de marcas, patentes, softwares e direitos autorais, assegurando a proteção da Propriedade Intelectual.
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