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É antiga a briga de um brasileiro junto à Fédération Internationale de Football Association - FIFA para reaver os seus direitos como o inventor do spray utilizado para a formação da barreira em jogos de futebol. Entre idas e vindas...
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça – STJ, por meio da relatoria da Ministra Nancy Andrighi, consolidou o entendimento de que o mero pedido de patente, diante de uma infração, não possibilita a obtenção de indenização e nem o pleito...
A BSM Supervisão de Mercados publicou uma nota de orientação sobre práticas recomendadas para a relação contratual entre influenciadores e participantes dos mercados organizados administrados pela B3. Esta orientação se aplica a corretoras, bancos, investidores institucionais e empresas listadas que...
Recentemente, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) proferiu acórdão condenando o conhecido time de futebol, Sport Club Corinthians Paulista, a pagar indenização à família do cantor Sebastião Rodrigues Maia, o...
Ao depositar uma marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, é necessário se atentar ao fato de que uma classe de produto ou de serviço deve ser escolhida para abranger aquela propriedade. Significa dizer que um único...
É essencial pensar no desenvolvimento de soluções sustentáveis e alternativas nos dias atuais, haja vista todos os conhecidos problemas ambientais que o nosso Planeta vem sofrendo e a necessidade de se deixar um mundo melhor às próximas gerações. Pensando no...
O TJSP proferiu acórdão condenando a utilização da denominação ‘Canal do Santos FC’, por uma página de conteúdo da rede social Youtube. A ação foi proposta pelo Santos Futebol Clube, que possui diversas marcas registradas perante o Instituto Nacional da Propriedade...
Continua com relevância na imprensa, o tratamento dado às importações realizadas por alguns canais virtuais, junto a distribuidores fora do Brasil. Um dos aspectos é que algumas empresas “milagrosamente”, colocam, por exemplo, discos no nosso país, sem o pagamento dos...
A ferramenta de buscas permite que usuários pesquisem e obtenham resultados de acordo com os seus interesses, em sites específicos, tendo por base palavras-chaves ou frases-chaves inseridas. Estes resultados são geralmente exibidos em sequência, ocupando páginas do buscador utilizado. Algumas...
É comum já termos tido contato ou termos ouvido falar a respeito da afamada marca de chocolates, comercializada na icônica embalagem comprida e triangular, nas cores amarela, preta e branca, com a ostentação do Monte Matterhorn, a montanha mais conhecida...
Por muito tempo, a música digital foi o terror da indústria fonográfica. Não é mais: impulsionado pelos serviços de streaming de áudio, o setor cresceu quase 10% só em 2018. Tudo indica que os números favoráveis se repetirão neste e...
Nesta sexta-feira, dia 5, foi realizado mais um Fórum Soja Brasil da safra 2018/2019, diretamente da feira Exposoja, Em Abelardo Luz (SC). O evento, que reuniu painelistas renomados, discutiu a importância de se investir em sementes de qualidade e também...
Serviços de streaming pirateados abrem portas para o acesso de criminosos a dados pessoais, institucionais e empresariais, facilitando golpes e fraudes eletrônicas. Além dos crimes, esse consumo prejudica a economia e a inovação da área audiovisual. O alerta é de...
