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Em junho de 2025, o INPI anunciou uma nova e importante regra que muda a forma como algumas marcas podem ser registradas no Brasil. A partir do mês de novembro, empresas vão poder registrar nomes que, no início, não eram...
A utilização de inteligência artificial (IA) em produções cinematográficas tem setornado um tema central nas discussões sobre os limites entre tecnologia e arte. NoOscar de 2025, dois filmes em destaque, "O Brutalista" e "Emília Pérez", suscitaramdebates acalorados devido ao emprego...
A marca de uma empresa vai muito além de um simples nome ou logotipo; ela é o reflexo da identidade e dos valores da marca, sendo fundamental para o sucesso e o seu reconhecimento no mercado. O registro de marca...
Em 2024, o INPI aderiu ao Programa Global Patent Prosecution Highway (GPPH), cujo secretariado é realizado pelo Escritório Japonês de Patentes (Japan Patent Office – JPO) e visa reduzir o tempo de tramitação dos pedidos de patentes. Esse sistema permite...
O artigo 41, da Lei de Direitos Autorais, Lei 9.610/98, dispõe que os direitos patrimoniais do autor de uma obra perduram ainda por mais setenta anos contados do dia 1º de janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento. Nesse...
Como já abordamos em conteúdos anteriores, ao depositar uma marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, é necessário se atentar ao fato de que uma classe de produto ou de serviço deve ser escolhida para abranger aquela...
É bastante comum surgir a dúvida a respeito de conflitos entre a proteção existentepara nomes de domínio, ou domínio de Internet, e a proteção destinada a marcaspropriamente ditas. Para podermos realizar a análise da questão, nos cumpre explicar que o...
Importância da Propriedade Intelectual nos Grandes Eventos Eventos de grande escala, como a Copa do Mundo e as Olímpiadas, apresentam um grande apelo ao público, especialmente pelo fato de promoverem a união de diversos países, em meio a um momento...
Sob a relatoria do Desembargador Alexandre Lazzarini, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial decidiu recentemente que, em se tratando de perícia envolvendo trade dress (conjunto-imagem), os seus respectivos custos devem ser adiantados por ambas as partes, em igual proporção....
Nos últimos dias, diversas notícias foram veiculadas sobre personalidades que tiveram de enfrentar sérios problemas relacionados à inteligência artificial (IA). Destacamos dois deles: o caso de Scarlett Johansson, segundo o qual uma plataforma voltada à inteligência artificial supostamente utilizou uma...
Há um tempo, um grande influenciador da plataforma LinkedIn fez uma breve menção a respeito do poder do marketing e da publicidade, quando bem feitos, transformando uma marca em sinônimo exato do produto a ela atrelado. Ele se referia a...
Entenda como um impasse no registro de marcas fez a empresa mudar toda a sua estratégia comercial no Brasil. Os tênis da empresa francesa Veja Fair Trade SARL são conhecidos mundialmente por sua fabricação ecológica e pela preocupação com a...
Recentemente, vimos circular uma propaganda na qual uma determinada marca de chinelos veste, com um de seus produtos, a emblemática escultura do Cristo Redentor, situada no Alto do Corcovado, no Rio de Janeiro. Aproveitemos o gancho para trazer uma curiosidade...
O advento da blockchain e popularização das criptomoedas trouxe consigo não apenas uma revolução financeira, mas também oportunidades inovadoras para diversos setores. Uma dessas inovações promissoras é a tokenização da economia, uma prática que utiliza contratos inteligentes para representar ativos...
Sempre se discutiu se a cobrança de direitos autorais sobre a execução, em eventos públicos, de uma música protegida, deveria ser condicionada à obtenção de lucro pelo executante. No fim do ano passado, contudo, o Superior Tribunal de Justiça –...
