Seção de artigos e notícias exibida no site, apresentando conteúdos e atualizações relacionados à área de atuação.
A Meta notifica criadores de conteúdo que monetizam publicações com a participação de crianças e adolescentes. A medida, adotada pela empresa responsável pelo Instagram e Facebook, decorre de acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho e está relacionada à...
A falsificação de produtos da Copa do Mundo voltou a ser alvo de fiscalização em São Paulo. Nesta terça-feira (9), a Polícia Civil, por meio do Departamento Estadual de Investigações Criminais, o DEIC, realizou uma nova operação contra a comercialização...
O Webinar Anatel “Ações da Anatel na Defesa dos Consumidores no Ambiente Virtual: O Grande Desafio” abriu uma conversa importante sobre um problema que faz parte da rotina de muitos consumidores: a venda de produtos irregulares, piratas ou não homologados...
O clone de IA de Khaby Lame pode se tornar um dos casos mais simbólicos da nova economia dos criadores. Afinal, estamos falando de alguém que conquistou mais de 160 milhões de seguidores sem precisar dizer uma palavra. Com expressões...
Quando duas canções soam parecidas, a pergunta surge quase automaticamente: estamos diante de inspiração, tendência de época, cópia ou apenas de uma coincidência musical? Foi essa dúvida que ganhou força após a comparação entre “Atómica”, da dupla argentina Sarao, e...
A relação entre Copa do Mundo e propriedade intelectual é um tema que deve entrar no radar de qualquer empresa que pretende aproveitar o clima do torneio em campanhas, redes sociais, embalagens, promoções ou ações comerciais. Afinal, a Copa do...
O registro da marca 4evinte foi determinado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o TRF-1, em uma decisão relevante para o direito de marcas no Brasil. O caso envolveu uma tabacaria de Brasília que teve seu pedido de registro...
O tema comércio exterior e fraudes aduaneiras têm ganhado cada vez mais atenção no Brasil, especialmente diante do aumento da fiscalização e da sofisticação das práticas ilegais. Para empresas que atuam com importação e exportação, entender esse cenário não é...
O e-Filing INPI Sistema de Madri será adotado pelo INPI a partir de 13 de abril de 2026 para pedidos internacionais de marca no Sistema de Madri, principal sistema de registro internacional de marcas. Com o e-Filing INPI Sistema de...
Os influenciadores menores de idade nas redes sociais se tornaram parte do dia a dia digital. Crianças e adolescentes acumulam seguidores, participam de campanhas e, muitas vezes, geram renda com conteúdo online. Com esse crescimento, surgiram também preocupações jurídicas importantes....
Para empresas que trabalham com comércio exterior, poucas situações geram tanta apreensão quanto o canal vermelho na importação. Quando uma carga é direcionada para esse canal, significa que ela passará por uma fiscalização mais detalhada da Receita Federal, envolvendo análise...
A delegacia cibernética do Inmetro foi criada para reforçar a fiscalização do comércio eletrônico no Brasil. A ideia é simples: acompanhar o que está sendo vendido na internet e impedir que produtos irregulares (sem certificação) cheguem aos consumidores. Nos últimos...
O recente protagonismo do cinema brasileiro em premiações internacionais, como o Globo de Ouro, o recorde de indicações ao Oscar e as menções ao BAFTA, reforça que o sucesso de uma obra audiovisual vai muito além do talento artístico. Por...
O açaí, fruto típico da Amazônia e símbolo da cultura brasileira, foi oficialmente reconhecido como fruta nacional pela Lei nº 14.965/2026.A medida reforça a importância cultural, ambiental e econômica desse produto, consolidando-o como um dos bens mais representativos da biodiversidade...
A nova regulamentação dos profissionais de multimídia e influenciadores representa um marco jurídico relevante para o mercado digital brasileiro. Essa mudança decorre da Lei nº 15.325/2026, sancionada em janeiro de 2026 e publicada no Diário Oficial da União, que passou...
