Seção de artigos e notícias exibida no site, apresentando conteúdos e atualizações relacionados à área de atuação.
O açaí, fruto típico da Amazônia e símbolo da cultura brasileira, foi oficialmente reconhecido como fruta nacional pela Lei nº 14.965/2026.A medida reforça a importância cultural, ambiental e econômica desse produto, consolidando-o como um dos bens mais representativos da biodiversidade...
A nova regulamentação dos profissionais de multimídia e influenciadores representa um marco jurídico relevante para o mercado digital brasileiro. Essa mudança decorre da Lei nº 15.325/2026, sancionada em janeiro de 2026 e publicada no Diário Oficial da União, que passou...
O domínio público 2026 refere-se ao conjunto de obras intelectuais que deixaram de ter proteção por direitos autorais e passaram a ficar disponíveis para uso livre por qualquer pessoa, sem necessidade de autorização ou pagamento. Isso significa que essas criações...
Nos últimos dias, casos de intoxicação por bebidas adulteradas com metanol (bebidas envenenadas) voltaram a preocupar as autoridades de saúde no Brasil, e aprópria população brasileira. O consumo desse álcool tóxico, usado indevidamente na produção clandestina de bebidas, tem causado...
Polícia apreende milhares de brinquedos irregulares na Grande São Paulo e na região da 25 de Março. Entenda os riscos e as implicações legais dessa prática. Uma operação do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) resultou na apreensão de 59.775...
Às vésperas do Dia das Crianças, as apreensões de brinquedos no Porto de Santos já somam mais de 100 toneladas. As operações da Receita Federal visam coibir o contrabando e proteger a saúde e a segurança das crianças. Apreensões recentes...
A gigante de inteligência artificial Anthropic concordou em pagar US$1,5 bilhão (cerca de R$8,1 bilhões) para encerrar uma ação coletiva nos Estados Unidos. A acusação envolvia a utilização de livros sem autorização de seus autores no treinamento do chatbot Claude,...
Foi sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.211/25, conhecida comoECA Digital, que tem como objetivo reforçar a proteção de crianças e adolescentes noambiente online. A norma estabelece novas regras para aplicativos, redes sociais, jogoseletrônicos e serviços...
O festival The Town, realizado recentemente em São Paulo, mostrou como os grandeseventos de música movimentam não apenas o público e a cultura, mas também questõesjurídicas relevantes. Entre elas, a propriedade intelectual em festivais ocupa lugar dedestaque. Ela envolve desde...
Existem divergências sobre a classificação do meio de transporte mais seguro do mundo. Diversos estudos atestam que são os aviões, outros afirmam que é o trem. Outros tantos apontam o elevador – sim, ele mesmo, como o mais seguro. Apesar...
Os riscos da TV Box não homologada (popularmente chamada gatonet) ficaram em evidência após alerta da Anatel. Segundo a agência, esses dispositivos podem trazer malware, capturar dados e até “alugar” seu IP para crimes, além de gerar consequências legais para...
Em junho de 2025, o INPI anunciou uma nova e importante regra que muda a forma como algumas marcas podem ser registradas no Brasil. A partir do mês de novembro, empresas vão poder registrar nomes que, no início, não eram...
A utilização de inteligência artificial (IA) em produções cinematográficas tem setornado um tema central nas discussões sobre os limites entre tecnologia e arte. NoOscar de 2025, dois filmes em destaque, "O Brutalista" e "Emília Pérez", suscitaramdebates acalorados devido ao emprego...
A marca de uma empresa vai muito além de um simples nome ou logotipo; ela é o reflexo da identidade e dos valores da marca, sendo fundamental para o sucesso e o seu reconhecimento no mercado. O registro de marca...
Em 2024, o INPI aderiu ao Programa Global Patent Prosecution Highway (GPPH), cujo secretariado é realizado pelo Escritório Japonês de Patentes (Japan Patent Office – JPO) e visa reduzir o tempo de tramitação dos pedidos de patentes. Esse sistema permite...
