Vert agora é Veja!
Entenda como um impasse no registro de marcas fez a empresa mudar toda a sua estratégia comercial no Brasil. Os tênis da empresa francesa Veja Fair Trade SARL são conhecidos mundialmente por sua fabricação ecológica e pela preocupação com a sustentabilidade. Produzidos no Brasil, com matéria prima brasileira, os tênis, que comumente, em outros países, […]
Você sabia que, no âmbito dos direitos autorais, a escultura do Cristo Redentor possui um ‘dono’?
Recentemente, vimos circular uma propaganda na qual uma determinada marca de chinelos veste, com um de seus produtos, a emblemática escultura do Cristo Redentor, situada no Alto do Corcovado, no Rio de Janeiro. Aproveitemos o gancho para trazer uma curiosidade especial: você sabia que, em termos de direitos autorais, a escultura do Cristo Redentor possui […]
O Potencial Transformador dos Nomes “.eth”: Tokenização da Economia e a Revolução para Artistas e Empresas
O advento da blockchain e popularização das criptomoedas trouxe consigo não apenas uma revolução financeira, mas também oportunidades inovadoras para diversos setores. Uma dessas inovações promissoras é a tokenização da economia, uma prática que utiliza contratos inteligentes para representar ativos físicos ou virtuais na forma de tokens. Nesse contexto, os nomes “.eth”, associados à Ethereum, […]
STJ RESOLVE DISCUSSÃO SOBRE CONDICIONANTE DE LUCRO PERANTE A UTILIZAÇÃO, EM EVENTO PÚBLICO, DE MÚSICAS PROTEGIDAS.
Sempre se discutiu se a cobrança de direitos autorais sobre a execução, em eventos públicos, de uma música protegida, deveria ser condicionada à obtenção de lucro pelo executante. No fim do ano passado, contudo, o Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu sobre o tema e, de forma unânime, concluiu que não há condicionamento de […]
JUSTIÇA RECONHECE DIREITO SOBRE MARCA TRIDIMENSIONAL DE CONTROLES DE VIDEOGAME
Como já trouxemos em publicações anteriores, o Manual de Marcas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI dispõe que “será registrável como marca toda forma plástica de objeto que não seja necessária nem comumente utilizada em seu segmento de mercado, nem esteja essencialmente atrelada a uma função técnica”. Estas são as chamadas ‘Marcas Tridimensionais’. […]
INPI reconhece mais uma marca de Alto Renome
Como já abordamos em conteúdos anteriores, ao depositar uma marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, é necessário se atentar ao fato de que uma classe de produto ou de serviço deve ser escolhida para abranger aquela propriedade. Significa dizer que um único registro marcário protege aquela marca em um único segmento […]
A PATENTE DO SPRAY DE BARREIRA USADO NOS EVENTOS FUTEBOLÍSTICOS ESTÁ “EM JOGO”:
É antiga a briga de um brasileiro junto à Fédération Internationale de Football Association – FIFA para reaver os seus direitos como o inventor do spray utilizado para a formação da barreira em jogos de futebol. Entre idas e vindas nos meios administrativo e judiciário, com a propositura de ações frente às esferas estaduais e […]
Pedido de Patente Depositado e Violado: Como agir?
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça – STJ, por meio da relatoria da Ministra Nancy Andrighi, consolidou o entendimento de que o mero pedido de patente, diante de uma infração, não possibilita a obtenção de indenização e nem o pleito de abstenção, previamente à sua concessão. Em outras palavras, significa dizer que a indenização e […]
Navegando com Transparência: A BSM Supervisão de Mercados emite uma Nota de Orientação para os Participantes da B3, visando aprimorar o monitoramento de influenciadores digitais no mercado financeiro.
A BSM Supervisão de Mercados publicou uma nota de orientação sobre práticas recomendadas para a relação contratual entre influenciadores e participantes dos mercados organizados administrados pela B3. Esta orientação se aplica a corretoras, bancos, investidores institucionais e empresas listadas que contratam influenciadores em assuntos financeiros. As principais recomendações incluem: Due Diligence do Influenciador: Antes da […]
TJSP condena Corinthians a pagar indenização à família do cantor Tim Maia e à Gravadora.
Recentemente, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) proferiu acórdão condenando o conhecido time de futebol, Sport Club Corinthians Paulista, a pagar indenização à família do cantor Sebastião Rodrigues Maia, o Tim Maia, falecido em 1998, e à gravadora, pela violação de Direitos Autorais quanto ao […]