Açaí reconhecido como fruta nacional: o que isso representa para o Brasil e quais são os próximos desafios jurídicos
O açaí, fruto típico da Amazônia e símbolo da cultura brasileira, foi oficialmente reconhecido como fruta nacional pela Lei nº 14.965/2026.A medida reforça a importância cultural, ambiental e econômica desse produto, consolidando-o como um dos bens mais representativos da biodiversidade nacional. Ainda que o reconhecimento tenha caráter simbólico, ele impulsiona discussões relevantes sobre proteção jurídica […]
Nova regulamentação dos profissionais de multimídia e influenciadores e os impactos na propriedade intelectual
A nova regulamentação dos profissionais de multimídia e influenciadores representa um marco jurídico relevante para o mercado digital brasileiro. Essa mudança decorre da Lei nº 15.325/2026, sancionada em janeiro de 2026 e publicada no Diário Oficial da União, que passou a disciplinar de forma expressa o exercício da profissão de multimídia no Brasil. Até a […]
Domínio público 2026: obras e personagens que agora pertencem a todos
O domínio público 2026 refere-se ao conjunto de obras intelectuais que deixaram de ter proteção por direitos autorais e passaram a ficar disponíveis para uso livre por qualquer pessoa, sem necessidade de autorização ou pagamento. Isso significa que essas criações podem ser lidas, reproduzidas, adaptadas, reinventadas e exploradas livremente, tanto para fins artísticos quanto educativos […]
Canudo que detecta metanol e a importância de se proteger a propriedade intelectual em tempos de crise
Nos últimos dias, casos de intoxicação por bebidas adulteradas com metanol (bebidas envenenadas) voltaram a preocupar as autoridades de saúde no Brasil, e aprópria população brasileira. O consumo desse álcool tóxico, usado indevidamente na produção clandestina de bebidas, tem causado cegueira, intoxicações graves e até mortes. Em meio a esse cenário alarmante, surgem iniciativas inovadoras […]
Operação recolhe 59 mil brinquedos falsificados em São Paulo
Polícia apreende milhares de brinquedos irregulares na Grande São Paulo e na região da 25 de Março. Entenda os riscos e as implicações legais dessa prática. Uma operação do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) resultou na apreensão de 59.775 brinquedos falsificados e sem certificação de segurança na Grande São Paulo e na região da […]
Próximo ao Dia das Crianças, Receita Federal do Porto de Santos apreende mais de 100 toneladas de brinquedos irregulares
Às vésperas do Dia das Crianças, as apreensões de brinquedos no Porto de Santos já somam mais de 100 toneladas. As operações da Receita Federal visam coibir o contrabando e proteger a saúde e a segurança das crianças. Apreensões recentes de brinquedos no Porto de Santos As mercadorias retidas incluem brinquedos sem a necessária certificação […]
Direitos autorais na era da IA: Anthropic pagará US$1,5 bilhão em ação coletiva
A gigante de inteligência artificial Anthropic concordou em pagar US$1,5 bilhão (cerca de R$8,1 bilhões) para encerrar uma ação coletiva nos Estados Unidos. A acusação envolvia a utilização de livros sem autorização de seus autores no treinamento do chatbot Claude, concorrente do Chat GPT. Trata-se de um marco inédito que pode moldar o futuro das […]
Nova lei protege crianças contra adultização na internet: entenda o ECA Digital
Foi sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.211/25, conhecida comoECA Digital, que tem como objetivo reforçar a proteção de crianças e adolescentes noambiente online. A norma estabelece novas regras para aplicativos, redes sociais, jogoseletrônicos e serviços digitais, e entra em vigor em março de 2026. Com inspiração em legislação internacional, como […]
Propriedade intelectual em festivais: como funciona na prática?
O festival The Town, realizado recentemente em São Paulo, mostrou como os grandeseventos de música movimentam não apenas o público e a cultura, mas também questõesjurídicas relevantes. Entre elas, a propriedade intelectual em festivais ocupa lugar dedestaque. Ela envolve desde o pagamento de direitos autorais até a proteção da marca doevento e das empresas patrocinadoras […]
Um dos meios de transporte mais seguros do mundo. No Brasil, não está tão seguro como deveria.
Existem divergências sobre a classificação do meio de transporte mais seguro do mundo. Diversos estudos atestam que são os aviões, outros afirmam que é o trem. Outros tantos apontam o elevador – sim, ele mesmo, como o mais seguro. Apesar do título conferido aos elevadores, nos últimos anos, de forma cada vez mais frequente, são […]