Meta começa a notificar criadores de conteúdo: entenda o que muda para quem expõe crianças e adolescentes em perfis monetizados
A Meta notifica criadores de conteúdo que monetizam publicações com a participação de crianças e adolescentes. A medida, adotada pela empresa responsável pelo Instagram e Facebook, decorre de acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho e está relacionada à proteção de menores no ambiente digital. O tema merece atenção especial de criadores de conteúdo, […]
MG Advogados acompanha operação do DEIC contra falsificação de produtos da Copa do Mundo
A falsificação de produtos da Copa do Mundo voltou a ser alvo de fiscalização em São Paulo. Nesta terça-feira (9), a Polícia Civil, por meio do Departamento Estadual de Investigações Criminais, o DEIC, realizou uma nova operação contra a comercialização de itens falsificados relacionados à Copa do Mundo de 2026. A ação contou com o […]
Webinar Anatel: defesa dos consumidores no ambiente virtual e o grande desafio da pirataria digital
O Webinar Anatel “Ações da Anatel na Defesa dos Consumidores no Ambiente Virtual: O Grande Desafio” abriu uma conversa importante sobre um problema que faz parte da rotina de muitos consumidores: a venda de produtos irregulares, piratas ou não homologados em plataformas digitais. O encontro discutiu como a pirataria deixou de estar concentrada apenas em […]
Khaby Lame existe. Mas por quanto tempo isso vai importar na era dos clones de IA?
O clone de IA de Khaby Lame pode se tornar um dos casos mais simbólicos da nova economia dos criadores. Afinal, estamos falando de alguém que conquistou mais de 160 milhões de seguidores sem precisar dizer uma palavra. Com expressões simples, gestos irônicos e aquele olhar de quem parece dizer “não era tão difícil assim”, […]
No mesmo compasso, por acaso: coincidência musical ou cópia?
Quando duas canções soam parecidas, a pergunta surge quase automaticamente: estamos diante de inspiração, tendência de época, cópia ou apenas de uma coincidência musical? Foi essa dúvida que ganhou força após a comparação entre “Atómica”, da dupla argentina Sarao, e “Choka Choka”, colaboração de Anitta e Shakira. De um lado, uma dupla independente, ainda em […]
Propriedade intelectual na Copa do Mundo: como sua marca pode se posicionar sem infringir direitos
A relação entre Copa do Mundo e propriedade intelectual é um tema que deve entrar no radar de qualquer empresa que pretende aproveitar o clima do torneio em campanhas, redes sociais, embalagens, promoções ou ações comerciais. Afinal, a Copa do Mundo movimenta torcedores, consumo, mídia e marcas em escala global. É natural que empresas queiram […]
TRF-1 Determina Registro da Marca “4evinte”: Um Marco para o Direito de Marcas no Brasil
O registro da marca 4evinte foi determinado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o TRF-1, em uma decisão relevante para o direito de marcas no Brasil. O caso envolveu uma tabacaria de Brasília que teve seu pedido de registro negado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial sob o argumento de que a expressão poderia […]
Comércio exterior e fraudes aduaneiras: a importância da atuação estratégica junto às autoridades
O tema comércio exterior e fraudes aduaneiras têm ganhado cada vez mais atenção no Brasil, especialmente diante do aumento da fiscalização e da sofisticação das práticas ilegais. Para empresas que atuam com importação e exportação, entender esse cenário não é apenas importante, mas essencial para evitar prejuízos e garantir competitividade. Esse foi justamente o foco […]
INPI adota e-Filing: entenda o impacto no registro internacional de marcas
O e-Filing INPI Sistema de Madri será adotado pelo INPI a partir de 13 de abril de 2026 para pedidos internacionais de marca no Sistema de Madri, principal sistema de registro internacional de marcas. Com o e-Filing INPI Sistema de Madri, a certificação passa a ser automatizada, há redução de erros com a importação direta […]
Influenciadores menores de idade nas redes sociais: novas regras e quando é preciso alvará judicial
Os influenciadores menores de idade nas redes sociais se tornaram parte do dia a dia digital. Crianças e adolescentes acumulam seguidores, participam de campanhas e, muitas vezes, geram renda com conteúdo online. Com esse crescimento, surgiram também preocupações jurídicas importantes. Neste contexto foi firmado um acordo entre o Ministério Público e a Meta, em atendimento […]