O Uso de Inteligência Artificial no Cinema: Desafios Éticos e Jurídicos no Oscar2025

A utilização de inteligência artificial (IA) em produções cinematográficas tem setornado um tema central nas discussões sobre os limites entre tecnologia e arte. NoOscar de 2025, dois filmes em destaque, “O Brutalista” e “Emília Pérez”, suscitaramdebates acalorados devido ao emprego de IA para modificar as vozes de seus atoresprincipais* A temática da IA em produções […]

Guia Prático para o Registro de Marca no INPI

A marca de uma empresa vai muito além de um simples nome ou logotipo; ela é o reflexo da identidade e dos valores da marca, sendo fundamental para o sucesso e o seu reconhecimento no mercado. O registro de marca é, portanto, um passo essencial para garantir a exclusividade sobre seu uso, fortalecer sua identidade […]

Você sabia? Em 2024, o INPI aderiu ao Programa Global Patent Prosecution Highway (GPPH).

Em 2024, o INPI aderiu ao Programa Global Patent Prosecution Highway (GPPH), cujo secretariado é realizado pelo Escritório Japonês de Patentes (Japan Patent Office – JPO) e visa reduzir o tempo de tramitação dos pedidos de patentes. Esse sistema permite que escritórios públicos de patentes de diferentes países, que estejam cadastrados no Programa, compartilhem informações […]

Obras de Oswald de Andrade e Getúlio Vargas entraram em domínio público 

O artigo 41, da Lei de Direitos Autorais, Lei 9.610/98, dispõe que os direitos patrimoniais do autor de uma obra perduram ainda por mais setenta anos contados do dia 1º de janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento. Nesse sentido, é importante explicar que se tem por direitos patrimoniais a exploração econômica das obras […]

INPI passa a emitir certificado específico para marcas de alto renome.

Como já abordamos em conteúdos anteriores, ao depositar uma marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, é necessário se atentar ao fato de que uma classe de produto ou de serviço deve ser escolhida para abranger aquela propriedade. Significa dizer que um único registro marcário protege aquela marca em um único segmento […]

Resoluções para o conflito entre marcas e domínios

É bastante comum surgir a dúvida a respeito de conflitos entre a proteção existentepara nomes de domínio, ou domínio de Internet, e a proteção destinada a marcaspropriamente ditas. Para podermos realizar a análise da questão, nos cumpre explicar que o nome dedomínio tem a função de localizar e identificar conjuntos de computadores naInternet. Na prática, […]

Os cuidados jurídicos com o marketing de emboscada em eventos de grande escala:

Importância da Propriedade Intelectual nos Grandes Eventos Eventos de grande escala, como a Copa do Mundo e as Olímpiadas, apresentam um grande apelo ao público, especialmente pelo fato de promoverem a união de diversos países, em meio a um momento de torcida e celebração. Devido ao alcance das transmissões, além da própria presença do público […]

A necessidade de observação a direitos já estabelecidos na era da inteligência artificial

Nos últimos dias, diversas notícias foram veiculadas sobre personalidades que tiveram de enfrentar sérios problemas relacionados à inteligência artificial (IA). Destacamos dois deles: o caso de Scarlett Johansson, segundo o qual uma plataforma voltada à inteligência artificial supostamente utilizou uma voz extremamente similar à da atriz, após esta ter recusado uma proposta de parceria nesse […]