No mesmo compasso, por acaso: coincidência musical ou cópia?
Quando duas canções soam parecidas, a pergunta surge quase automaticamente: estamos diante de inspiração, tendência de época, cópia ou apenas de uma coincidência musical? Foi essa dúvida que ganhou força após a comparação entre “Atómica”, da dupla argentina Sarao, e “Choka Choka”, colaboração de Anitta e Shakira. De um lado, uma dupla independente, ainda em […]
Propriedade intelectual na Copa do Mundo: como sua marca pode se posicionar sem infringir direitos
A relação entre Copa do Mundo e propriedade intelectual é um tema que deve entrar no radar de qualquer empresa que pretende aproveitar o clima do torneio em campanhas, redes sociais, embalagens, promoções ou ações comerciais. Afinal, a Copa do Mundo movimenta torcedores, consumo, mídia e marcas em escala global. É natural que empresas queiram […]
TRF-1 Determina Registro da Marca “4evinte”: Um Marco para o Direito de Marcas no Brasil
O registro da marca 4evinte foi determinado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o TRF-1, em uma decisão relevante para o direito de marcas no Brasil. O caso envolveu uma tabacaria de Brasília que teve seu pedido de registro negado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial sob o argumento de que a expressão poderia […]
Comércio exterior e fraudes aduaneiras: a importância da atuação estratégica junto às autoridades
O tema comércio exterior e fraudes aduaneiras têm ganhado cada vez mais atenção no Brasil, especialmente diante do aumento da fiscalização e da sofisticação das práticas ilegais. Para empresas que atuam com importação e exportação, entender esse cenário não é apenas importante, mas essencial para evitar prejuízos e garantir competitividade. Esse foi justamente o foco […]
INPI adota e-Filing: entenda o impacto no registro internacional de marcas
O e-Filing INPI Sistema de Madri será adotado pelo INPI a partir de 13 de abril de 2026 para pedidos internacionais de marca no Sistema de Madri, principal sistema de registro internacional de marcas. Com o e-Filing INPI Sistema de Madri, a certificação passa a ser automatizada, há redução de erros com a importação direta […]
Influenciadores menores de idade nas redes sociais: novas regras e quando é preciso alvará judicial
Os influenciadores menores de idade nas redes sociais se tornaram parte do dia a dia digital. Crianças e adolescentes acumulam seguidores, participam de campanhas e, muitas vezes, geram renda com conteúdo online. Com esse crescimento, surgiram também preocupações jurídicas importantes. Neste contexto foi firmado um acordo entre o Ministério Público e a Meta, em atendimento […]
Canal vermelho na importação: riscos, impactos e por que contar com especialistas
Para empresas que trabalham com comércio exterior, poucas situações geram tanta apreensão quanto o canal vermelho na importação. Quando uma carga é direcionada para esse canal, significa que ela passará por uma fiscalização mais detalhada da Receita Federal, envolvendo análise de documentos e inspeção física da mercadoria. Na prática, isso pode representar atrasos na liberação […]
Delegacia Cibernética do Inmetro: como funciona a nova fiscalização do e-commerce no Brasil
A delegacia cibernética do Inmetro foi criada para reforçar a fiscalização do comércio eletrônico no Brasil. A ideia é simples: acompanhar o que está sendo vendido na internet e impedir que produtos irregulares (sem certificação) cheguem aos consumidores. Nos últimos anos, as compras online cresceram de forma significativa. Hoje, milhões de brasileiros compram pela internet […]
Propriedade intelectual no cinema: como funciona a cadeia de direitos em filmes no Brasil
O recente protagonismo do cinema brasileiro em premiações internacionais, como o Globo de Ouro, o recorde de indicações ao Oscar e as menções ao BAFTA, reforça que o sucesso de uma obra audiovisual vai muito além do talento artístico. Por trás de cada filme reconhecido existe uma estrutura jurídica robusta, sustentada pela propriedade intelectual no […]
Açaí reconhecido como fruta nacional: o que isso representa para o Brasil e quais são os próximos desafios jurídicos
O açaí, fruto típico da Amazônia e símbolo da cultura brasileira, foi oficialmente reconhecido como fruta nacional pela Lei nº 14.965/2026.A medida reforça a importância cultural, ambiental e econômica desse produto, consolidando-o como um dos bens mais representativos da biodiversidade nacional. Ainda que o reconhecimento tenha caráter simbólico, ele impulsiona discussões relevantes sobre proteção jurídica […]