TJSP condena a utilização de marca de time de futebol em denominação de canal do Youtube

Jogador de futebol

O TJSP proferiu acórdão condenando a utilização da denominação ‘Canal do Santos FC’, por uma página de conteúdo da rede social Youtube. A ação foi proposta pelo Santos Futebol Clube, que possui diversas marcas registradas perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.  Os desembargadores, quando do julgamento do recurso de apelação interposto pelas partes, […]

Shein’s, Shopee’s, Imusic’s, y otras cositas mas… 

Mulher fazendo compra online usando aplicativo

Continua com relevância na imprensa, o tratamento dado às importações realizadas por alguns canais virtuais, junto a distribuidores fora do Brasil. Um dos aspectos é que algumas empresas “milagrosamente”, colocam, por exemplo, discos no nosso país, sem o pagamento dos impostos devidos, causando uma brutal concorrência desleal com os empresários que cumprem a lei.  O […]

Contratação de Ferramenta de Buscas para publicidade deve ser utilizada com observação a se evitar a concorrência desleal:

foto de pessoa digitando em uma ferramenta de buscas

A ferramenta de buscas permite que usuários pesquisem e obtenham resultados de acordo com os seus interesses, em sites específicos, tendo por base palavras-chaves ou frases-chaves inseridas.  Estes resultados são geralmente exibidos em sequência, ocupando páginas do buscador utilizado.  Algumas ferramentas de buscas, contudo, oferecem um serviço voltado à publicidade, por meio do qual um […]

Pirataria

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Nesta sexta-feira, dia 5, foi realizado mais um Fórum Soja Brasil da safra 2018/2019, diretamente da feira Exposoja, Em Abelardo Luz (SC). O evento, que reuniu painelistas renomados, discutiu a importância de se investir em sementes de qualidade e também sobre a competitividade da soja diante da atual política tributária. Mais uma vez, o auditório […]

Pirataria aumenta desemprego e fraude eletrônica e desestimula o empreendedorismo

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Serviços de streaming pirateados abrem portas para o acesso de criminosos a dados pessoais, institucionais e empresariais, facilitando golpes e fraudes eletrônicas. Além dos crimes, esse consumo prejudica a economia e a inovação da área audiovisual. O alerta é de Juliana Oliveira Domingues, presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça […]