TJSP condena Corinthians a pagar indenização à família do cantor Tim Maia e à Gravadora.
Recentemente, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) proferiu acórdão condenando o conhecido time de futebol, Sport Club Corinthians Paulista, a pagar indenização à família do cantor Sebastião Rodrigues Maia, o Tim Maia, falecido em 1998, e à gravadora, pela violação de Direitos Autorais quanto ao […]
INPI reconhece mais uma marca tridimensional como de Alto Renome:
Ao depositar uma marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, é necessário se atentar ao fato de que uma classe de produto ou de serviço deve ser escolhida para abranger aquela propriedade. Significa dizer que um único registro marcário protege aquela marca em um único segmento de mercado específico. Caso o interessado […]
Patentes Verdes: Um incentivo ao desenvolvimento de soluções sustentáveis
É essencial pensar no desenvolvimento de soluções sustentáveis e alternativas nos dias atuais, haja vista todos os conhecidos problemas ambientais que o nosso Planeta vem sofrendo e a necessidade de se deixar um mundo melhor às próximas gerações. Pensando no estímulo deste desenvolvimento, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI instituiu as chamadas ‘Patentes […]
TJSP condena a utilização de marca de time de futebol em denominação de canal do Youtube
O TJSP proferiu acórdão condenando a utilização da denominação ‘Canal do Santos FC’, por uma página de conteúdo da rede social Youtube. A ação foi proposta pelo Santos Futebol Clube, que possui diversas marcas registradas perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI. Os desembargadores, quando do julgamento do recurso de apelação interposto pelas partes, […]
Shein’s, Shopee’s, Imusic’s, y otras cositas mas…
Continua com relevância na imprensa, o tratamento dado às importações realizadas por alguns canais virtuais, junto a distribuidores fora do Brasil. Um dos aspectos é que algumas empresas “milagrosamente”, colocam, por exemplo, discos no nosso país, sem o pagamento dos impostos devidos, causando uma brutal concorrência desleal com os empresários que cumprem a lei. O […]
Contratação de Ferramenta de Buscas para publicidade deve ser utilizada com observação a se evitar a concorrência desleal:
A ferramenta de buscas permite que usuários pesquisem e obtenham resultados de acordo com os seus interesses, em sites específicos, tendo por base palavras-chaves ou frases-chaves inseridas. Estes resultados são geralmente exibidos em sequência, ocupando páginas do buscador utilizado. Algumas ferramentas de buscas, contudo, oferecem um serviço voltado à publicidade, por meio do qual um […]
Influência da Indicação Geográfica em ícone de embalagem de chocolate mantido desde 1970:
É comum já termos tido contato ou termos ouvido falar a respeito da afamada marca de chocolates, comercializada na icônica embalagem comprida e triangular, nas cores amarela, preta e branca, com a ostentação do Monte Matterhorn, a montanha mais conhecida dos Alpes Suíços. Este produto, que já esteve frequentemente presente nas rodas de estudos em […]
Pirataria
Nesta sexta-feira, dia 5, foi realizado mais um Fórum Soja Brasil da safra 2018/2019, diretamente da feira Exposoja, Em Abelardo Luz (SC). O evento, que reuniu painelistas renomados, discutiu a importância de se investir em sementes de qualidade e também sobre a competitividade da soja diante da atual política tributária. Mais uma vez, o auditório […]
Pirataria aumenta desemprego e fraude eletrônica e desestimula o empreendedorismo
Serviços de streaming pirateados abrem portas para o acesso de criminosos a dados pessoais, institucionais e empresariais, facilitando golpes e fraudes eletrônicas. Além dos crimes, esse consumo prejudica a economia e a inovação da área audiovisual. O alerta é de Juliana Oliveira Domingues, presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça […]