Combate às Fraudes Aduaneiras e Defesa Comercial
Em um mundo cada vez mais globalizado, ganha importância competitiva a atenção e o monitoramento das importações de produtos que ingressam em nosso país através de portos, aeroportos e fronteiras secas, ainda mais se levarmos em consideração a extensão de nossas fronteiras, de dimensões continentais.
Combate às Fraudes Aduaneiras e Defesa Comercial
A aproximação com os entes de Estado, em especial com a Receita Federal do Brasil, é medida fortemente recomendada, a fim de levar aos agentes públicos as informações sobre importações suspeitas de fraudes, falsificação de marcas, subfaturamento e outras práticas ilícitas.
O resultado deste trabalho é a melhora do ambiente competitivo, com destaque para o combate em áreas como:
- Violação de marcas e demais casos de propriedade intelectual
- Concorrência desleal
- Subvaloração e subfaturamento aduaneiros
- Fuga e desvio de classificação fiscal
- Interposição fraudulenta
- Importação de produtos em desacordo com as normas da ABNT, INMETRO, ANVISA e ANATEL
- Contrabando, descaminho, pirataria e outras fraudes aduaneiras
Ainda, estamos aptos a auxiliar os nossos clientes em temas aduaneiros mais complexos, como: OEA – Operador Econômico Autorizado, nos processos de Certificação, manutenção e recertificação, assim como em relação ao Catálogo de Produtos da Receita Federal – DUIMP.
Em relação à defesa comercial, assessoramos diversos setores, de forma exitosa, em temas como:
- Procedimentos antidumping, subsídios e medidas compensatórias e salvaguardas;
- Alteração na TEC – Tarifa Externa Comum do Mercosul;
- Redução de Imposto de Importação por desabastecimento;
- Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC);
- Pleitos de ex-tarífários;
- Regime de origem e falsa declaração de origem