Direito da Mídia, da Publicidade e do Marketing
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Estamos preparados para tratar, com excelência, todos os assuntos envolvendo os meios e as formas de comunicação entre as empresas e os seus clientes.
Direito da Mídia, da Publicidade e do Marketing
Para isso, dedicamos uma equipe altamente treinada para atuar nos mais diversos setores da economia criativa, prestando apoio direto aos nossos clientes, no que diz respeito às suas criações artísticas intelectuais, sejam estas de cunho autoral, educacional, publicitário, etc.
Nossa atuação é exemplificada em temas, como os abaixo trazidos:
- Consultoria Jurídica, desde a concepção e desenvolvimento de campanhas de marketing, até a sua efetiva divulgação
- Processos de avaliação acerca das práticas de marketing e publicidade da empresa, ajustando-os à legislação vigente
- Análise de conteúdo de todos os materiais de comunicação em geral, incluindo àqueles voltados ao público infantil
- Obtenção de alvarás para participação de menores em gravações
- Consultoria para ações publicitárias e inclusão de clientes em metaversos, emissão de NFTs entre outras ações possíveis.
- Consultoria em promoções comerciais, torneios e concursos culturais e registros perante a SECAP e/ou SUSEP
- Defesa de interesses dos nossos clientes junto ao CONAR
- Elaboração, revisão e negociação de contratos, tais como: produção, coprodução, distribuição, transmissão, edição, patrocínio, agenciamento e licenciamento
- Consultoria estratégica e clearance de direitos autorais e de imagem para as obras audiovisuais
- Assistência legal na formatação de programas direcionados à televisão aberta, fechada e plataformas de streaming
- Assessoria para captação de recursos pelas leis de incentivo à cultura
- Consultoria e contratos relacionados ao uso de imagem e de direitos autorais e conexos de artistas atinentes a obras lítero-musicais e audiovisuais
- Representação em questões regulatórias frente à ANCINE
- Assessoria jurídica às produtoras de games no clearance de direitos, assim como em contratos de desenvolvimento e produção dos jogos, contratos de licença e proteção de personagens
- Assessoria para jogadores profissionais em seus contratos com produtoras de games e equipes, e contratos de patrocínio
- Assessoria para celebridades, influenciadores e agências, que incluem negociação e elaboração de contratos de gestão de carreira, contratos artísticos para televisão, publicitários e merchandising
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