Direito da Mídia, da Publicidade e do Marketing
Créditos: Freepik.com
Estamos preparados para tratar, com excelência, todos os assuntos envolvendo os meios e as formas de comunicação entre as empresas e os seus clientes, garantindo proteção jurídica em direitos autorais, direito de imagem e contratos ligados à indústria criativa, em especial, os contratos de licenciamento.
Direito da Mídia, da Publicidade e do Marketing
Para isso, dedicamos uma equipe altamente treinada para atuar nos mais diversos setores da economia criativa, prestando apoio direto aos nossos clientes, no que diz respeito às suas criações artísticas intelectuais, sejam estas de cunho autoral, educacional, publicitário, etc.
Nossa atuação é exemplificada em temas como:
- Consultoria Jurídica desde a concepção e desenvolvimento de campanhas até sua efetiva divulgação.
- Avaliação das práticas de marketing e publicidade da empresa, ajustando-as à legislação vigente e normas do CONAR.
- Análise de conteúdo de todos os materiais de comunicação em geral, incluindo materiais voltados ao público infantil, prevenindo violação de direitos de propriedade intelectual.
- Obtenção de alvarás para participação de menores em gravações.
- Consultoria para ações publicitárias e inclusão de clientes em metaversos, emissão de NFTs entre outras ações possíveis.
- Consultoria em promoções comerciais, torneios e concursos culturais e registros perante a SECAP e/ou SUSEP.
- Defesa de interesses dos nossos clientes junto ao CONAR.
- Elaboração, revisão e negociação de contratos, tais como: produção, coprodução, distribuição, transmissão, edição, patrocínio, agenciamento e licenciamento.
- Consultoria estratégica em direitos de imagem e clearance de direitos autorais em obras audiovisuais.
- Assistência legal na formatação de programas direcionados à televisão aberta, fechada e plataformas de streaming.
- Assessoria para captação de recursos pelas leis de incentivo à cultura.
- Consultoria e contratos relacionados ao uso de imagem e de direitos autorais e conexos de artistas atinentes a obras lítero-musicais e audiovisuais.
- Representação em questões regulatórias frente à ANCINE.
- Assessoria jurídica às produtoras de games no clearance de direitos, assim como em contratos de desenvolvimento e produção dos jogos, contratos de licença e proteção de personagens.
- Assessoria para jogadores profissionais em seus contratos com produtoras de games e equipes, e contratos de patrocínio.
- Assessoria para celebridades, influenciadores e agências, que incluem negociação e elaboração de contratos de gestão de carreira, contratos artísticos para televisão, publicitários e merchandising.