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É bastante comum surgir a dúvida a respeito de conflitos entre a proteção existentepara nomes de domínio, ou domínio de Internet, e a proteção destinada a marcaspropriamente ditas. Para podermos realizar a análise da questão, nos cumpre explicar que o...
Importância da Propriedade Intelectual nos Grandes Eventos Eventos de grande escala, como a Copa do Mundo e as Olímpiadas, apresentam um grande apelo ao público, especialmente pelo fato de promoverem a união de diversos países, em meio a um momento...
Sob a relatoria do Desembargador Alexandre Lazzarini, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial decidiu recentemente que, em se tratando de perícia envolvendo trade dress (conjunto-imagem), os seus respectivos custos devem ser adiantados por ambas as partes, em igual proporção....
Nos últimos dias, diversas notícias foram veiculadas sobre personalidades que tiveram de enfrentar sérios problemas relacionados à inteligência artificial (IA). Destacamos dois deles: o caso de Scarlett Johansson, segundo o qual uma plataforma voltada à inteligência artificial supostamente utilizou uma...
Há um tempo, um grande influenciador da plataforma LinkedIn fez uma breve menção a respeito do poder do marketing e da publicidade, quando bem feitos, transformando uma marca em sinônimo exato do produto a ela atrelado. Ele se referia a...
Entenda como um impasse no registro de marcas fez a empresa mudar toda a sua estratégia comercial no Brasil. Os tênis da empresa francesa Veja Fair Trade SARL são conhecidos mundialmente por sua fabricação ecológica e pela preocupação com a...
Recentemente, vimos circular uma propaganda na qual uma determinada marca de chinelos veste, com um de seus produtos, a emblemática escultura do Cristo Redentor, situada no Alto do Corcovado, no Rio de Janeiro. Aproveitemos o gancho para trazer uma curiosidade...
O advento da blockchain e popularização das criptomoedas trouxe consigo não apenas uma revolução financeira, mas também oportunidades inovadoras para diversos setores. Uma dessas inovações promissoras é a tokenização da economia, uma prática que utiliza contratos inteligentes para representar ativos...
Sempre se discutiu se a cobrança de direitos autorais sobre a execução, em eventos públicos, de uma música protegida, deveria ser condicionada à obtenção de lucro pelo executante. No fim do ano passado, contudo, o Superior Tribunal de Justiça –...
Como já trouxemos em publicações anteriores, o Manual de Marcas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI dispõe que “será registrável como marca toda forma plástica de objeto que não seja necessária nem comumente utilizada em seu segmento de...
Como já abordamos em conteúdos anteriores, ao depositar uma marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, é necessário se atentar ao fato de que uma classe de produto ou de serviço deve ser escolhida para abranger aquela...
É antiga a briga de um brasileiro junto à Fédération Internationale de Football Association - FIFA para reaver os seus direitos como o inventor do spray utilizado para a formação da barreira em jogos de futebol. Entre idas e vindas...
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça – STJ, por meio da relatoria da Ministra Nancy Andrighi, consolidou o entendimento de que o mero pedido de patente, diante de uma infração, não possibilita a obtenção de indenização e nem o pleito...
A BSM Supervisão de Mercados publicou uma nota de orientação sobre práticas recomendadas para a relação contratual entre influenciadores e participantes dos mercados organizados administrados pela B3. Esta orientação se aplica a corretoras, bancos, investidores institucionais e empresas listadas que...
Recentemente, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) proferiu acórdão condenando o conhecido time de futebol, Sport Club Corinthians Paulista, a pagar indenização à família do cantor Sebastião Rodrigues Maia, o...
