Seção de artigos e notícias exibida no site, apresentando conteúdos e atualizações relacionados à área de atuação.
Quando duas canções soam parecidas, a pergunta surge quase automaticamente: estamos diante de inspiração, tendência de época, cópia ou apenas de uma coincidência musical? Foi essa dúvida que ganhou força após a comparação entre “Atómica”, da dupla argentina Sarao, e...
A relação entre Copa do Mundo e propriedade intelectual é um tema que deve entrar no radar de qualquer empresa que pretende aproveitar o clima do torneio em campanhas, redes sociais, embalagens, promoções ou ações comerciais. Afinal, a Copa do...
O registro da marca 4evinte foi determinado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o TRF-1, em uma decisão relevante para o direito de marcas no Brasil. O caso envolveu uma tabacaria de Brasília que teve seu pedido de registro...
O tema comércio exterior e fraudes aduaneiras têm ganhado cada vez mais atenção no Brasil, especialmente diante do aumento da fiscalização e da sofisticação das práticas ilegais. Para empresas que atuam com importação e exportação, entender esse cenário não é...
O e-Filing INPI Sistema de Madri será adotado pelo INPI a partir de 13 de abril de 2026 para pedidos internacionais de marca no Sistema de Madri, principal sistema de registro internacional de marcas. Com o e-Filing INPI Sistema de...
Os influenciadores menores de idade nas redes sociais se tornaram parte do dia a dia digital. Crianças e adolescentes acumulam seguidores, participam de campanhas e, muitas vezes, geram renda com conteúdo online. Com esse crescimento, surgiram também preocupações jurídicas importantes....
Para empresas que trabalham com comércio exterior, poucas situações geram tanta apreensão quanto o canal vermelho na importação. Quando uma carga é direcionada para esse canal, significa que ela passará por uma fiscalização mais detalhada da Receita Federal, envolvendo análise...
A delegacia cibernética do Inmetro foi criada para reforçar a fiscalização do comércio eletrônico no Brasil. A ideia é simples: acompanhar o que está sendo vendido na internet e impedir que produtos irregulares (sem certificação) cheguem aos consumidores. Nos últimos...
O recente protagonismo do cinema brasileiro em premiações internacionais, como o Globo de Ouro, o recorde de indicações ao Oscar e as menções ao BAFTA, reforça que o sucesso de uma obra audiovisual vai muito além do talento artístico. Por...
O açaí, fruto típico da Amazônia e símbolo da cultura brasileira, foi oficialmente reconhecido como fruta nacional pela Lei nº 14.965/2026.A medida reforça a importância cultural, ambiental e econômica desse produto, consolidando-o como um dos bens mais representativos da biodiversidade...
A nova regulamentação dos profissionais de multimídia e influenciadores representa um marco jurídico relevante para o mercado digital brasileiro. Essa mudança decorre da Lei nº 15.325/2026, sancionada em janeiro de 2026 e publicada no Diário Oficial da União, que passou...
O domínio público 2026 refere-se ao conjunto de obras intelectuais que deixaram de ter proteção por direitos autorais e passaram a ficar disponíveis para uso livre por qualquer pessoa, sem necessidade de autorização ou pagamento. Isso significa que essas criações...
Nos últimos dias, casos de intoxicação por bebidas adulteradas com metanol (bebidas envenenadas) voltaram a preocupar as autoridades de saúde no Brasil, e aprópria população brasileira. O consumo desse álcool tóxico, usado indevidamente na produção clandestina de bebidas, tem causado...
Polícia apreende milhares de brinquedos irregulares na Grande São Paulo e na região da 25 de Março. Entenda os riscos e as implicações legais dessa prática. Uma operação do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) resultou na apreensão de 59.775...
Às vésperas do Dia das Crianças, as apreensões de brinquedos no Porto de Santos já somam mais de 100 toneladas. As operações da Receita Federal visam coibir o contrabando e proteger a saúde e a segurança das crianças. Apreensões recentes...
