É essencial pensar no desenvolvimento de soluções sustentáveis e alternativas nos dias atuais, haja vista todos os conhecidos problemas ambientais que o nosso Planeta vem sofrendo e a necessidade de se deixar um mundo melhor às próximas gerações.
Pensando no estímulo deste desenvolvimento, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI instituiu as chamadas ‘Patentes Verdes’, que estão ligadas a inovações passíveis de patenteamento e voltadas a tecnologias verdes e sustentáveis.
Especificamente neste âmbito, tem-se por tecnologias verdes aquelas voltadas a dirimir os danos causados ao meio ambiente, buscando mitigar os impactos ambientais e combater as mudanças climáticas em âmbito global, tais como energias alternativas e meio de sua conservação, além de meios de transportes menos poluentes, gerenciamento de resíduos, agricultura sustentável, dentre outras.
Destaca-se que, por meio desta iniciativa, o Instituto visa priorizar o exame de concessão de tais pedidos de patente, justamente porque a ideia corresponde à intenção de que referidas inovações possam ser rapidamente utilizadas pela sociedade, inclusive por meio de licenciamento, e absorvidas em prol do meio ambiente. Sublinha-se que o tempo médio de aprovação tem correspondido a 2 (dois) anos, período bem inferior à média de 10 (dez), para uma patente “normal” ser concedida.
Ainda, observa-se que as Patentes Verdes não são aplicáveis somente a pedidos de patente que estão por vir, mas, também, aos pedidos já depositados, desde que, claro, sejam elegíveis ao projeto e que ainda não tenham passado pelo exame técnico.
O Escritório Márcio Gonçalves Advogados, especialista em Propriedade Intelectual, possui uma equipe especializada em patentes e está à disposição para tratar sobre este tema.
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