O Potencial Transformador dos Nomes “.eth”: Tokenização da Economia e a Revolução para Artistas e Empresas

O advento da blockchain e popularização das criptomoedas trouxe consigo não apenas uma revolução financeira, mas também oportunidades inovadoras para diversos setores. Uma dessas inovações promissoras é a tokenização da economia, uma prática que utiliza contratos inteligentes para representar ativos físicos ou virtuais na forma de tokens. Nesse contexto, os nomes “.eth”, associados à Ethereum, […]

JUSTIÇA RECONHECE DIREITO SOBRE MARCA TRIDIMENSIONAL DE CONTROLES DE VIDEOGAME

Como já trouxemos em publicações anteriores, o Manual de Marcas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI dispõe que “será registrável como marca toda forma plástica de objeto que não seja necessária nem comumente utilizada em seu segmento de mercado, nem esteja essencialmente atrelada a uma função técnica”. Estas são as chamadas ‘Marcas Tridimensionais’. […]

INPI reconhece mais uma marca de Alto Renome

Como já abordamos em conteúdos anteriores, ao depositar uma marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, é necessário se atentar ao fato de que uma classe de produto ou de serviço deve ser escolhida para abranger aquela propriedade. Significa dizer que um único registro marcário protege aquela marca em um único segmento […]

A PATENTE DO SPRAY DE BARREIRA USADO NOS EVENTOS FUTEBOLÍSTICOS ESTÁ “EM JOGO”:

É antiga a briga de um brasileiro junto à Fédération Internationale de Football Association – FIFA para reaver os seus direitos como o inventor do spray utilizado para a formação da barreira em jogos de futebol. Entre idas e vindas nos meios administrativo e judiciário, com a propositura de ações frente às esferas estaduais e […]

Pedido de Patente Depositado e Violado: Como agir?

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça – STJ, por meio da relatoria da Ministra Nancy Andrighi, consolidou o entendimento de que o mero pedido de patente, diante de uma infração, não possibilita a obtenção de indenização e nem o pleito de abstenção, previamente à sua concessão. Em outras palavras, significa dizer que a indenização e […]

Navegando com Transparência: A BSM Supervisão de Mercados emite uma Nota de Orientação para os Participantes da B3, visando aprimorar o monitoramento de influenciadores digitais no mercado financeiro.

A BSM Supervisão de Mercados publicou uma nota de orientação sobre práticas recomendadas para a relação contratual entre influenciadores e participantes dos mercados organizados administrados pela B3. Esta orientação se aplica a corretoras, bancos, investidores institucionais e empresas listadas que contratam influenciadores em assuntos financeiros. As principais recomendações incluem: Due Diligence do Influenciador: Antes da […]

INPI reconhece mais uma marca tridimensional como de Alto Renome:

Ao depositar uma marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, é necessário se atentar ao fato de que uma classe de produto ou de serviço deve ser escolhida para abranger aquela propriedade. Significa dizer que um único registro marcário protege aquela marca em um único segmento de mercado específico. Caso o interessado […]

Patentes Verdes: Um incentivo ao desenvolvimento de soluções sustentáveis

É essencial pensar no desenvolvimento de soluções sustentáveis e alternativas nos dias atuais, haja vista todos os conhecidos problemas ambientais que o nosso Planeta vem sofrendo e a necessidade de se deixar um mundo melhor às próximas gerações. Pensando no estímulo deste desenvolvimento, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI instituiu as chamadas ‘Patentes […]