INPI passa a emitir certificado específico para marcas de alto renome.
Como já abordamos em conteúdos anteriores, ao depositar uma marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, é necessário se atentar ao fato de que uma classe de produto ou de serviço deve ser escolhida para abranger aquela propriedade. Significa dizer que um único registro marcário protege aquela marca em um único segmento […]
A necessidade de observação a direitos já estabelecidos na era da inteligência artificial
Nos últimos dias, diversas notícias foram veiculadas sobre personalidades que tiveram de enfrentar sérios problemas relacionados à inteligência artificial (IA). Destacamos dois deles: o caso de Scarlett Johansson, segundo o qual uma plataforma voltada à inteligência artificial supostamente utilizou uma voz extremamente similar à da atriz, após esta ter recusado uma proposta de parceria nesse […]
Problemática da ‘generificação’ da marca – quando uma marca é transformada em sinônimo exato do produto a ela atrelado.
Há um tempo, um grande influenciador da plataforma LinkedIn fez uma breve menção a respeito do poder do marketing e da publicidade, quando bem feitos, transformando uma marca em sinônimo exato do produto a ela atrelado. Ele se referia a marcas como Bombril para esponja de aço, Band-Aid para curativo adesivo, Cotonetes para haste flexível, […]
Vert agora é Veja!
Entenda como um impasse no registro de marcas fez a empresa mudar toda a sua estratégia comercial no Brasil. Os tênis da empresa francesa Veja Fair Trade SARL são conhecidos mundialmente por sua fabricação ecológica e pela preocupação com a sustentabilidade. Produzidos no Brasil, com matéria prima brasileira, os tênis, que comumente, em outros países, […]
Você sabia que, no âmbito dos direitos autorais, a escultura do Cristo Redentor possui um ‘dono’?
Recentemente, vimos circular uma propaganda na qual uma determinada marca de chinelos veste, com um de seus produtos, a emblemática escultura do Cristo Redentor, situada no Alto do Corcovado, no Rio de Janeiro. Aproveitemos o gancho para trazer uma curiosidade especial: você sabia que, em termos de direitos autorais, a escultura do Cristo Redentor possui […]
TJSP condena Corinthians a pagar indenização à família do cantor Tim Maia e à Gravadora.
Recentemente, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) proferiu acórdão condenando o conhecido time de futebol, Sport Club Corinthians Paulista, a pagar indenização à família do cantor Sebastião Rodrigues Maia, o Tim Maia, falecido em 1998, e à gravadora, pela violação de Direitos Autorais quanto ao […]
INPI reconhece mais uma marca tridimensional como de Alto Renome:
Ao depositar uma marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, é necessário se atentar ao fato de que uma classe de produto ou de serviço deve ser escolhida para abranger aquela propriedade. Significa dizer que um único registro marcário protege aquela marca em um único segmento de mercado específico. Caso o interessado […]