Resoluções para o conflito entre marcas e domínios
É bastante comum surgir a dúvida a respeito de conflitos entre a proteção existentepara nomes de domínio, ou domínio de Internet, e a proteção destinada a marcaspropriamente ditas. Para podermos realizar a análise da questão, nos cumpre explicar que o nome dedomínio tem a função de localizar e identificar conjuntos de computadores naInternet. Na prática, […]
Os cuidados jurídicos com o marketing de emboscada em eventos de grande escala:
Importância da Propriedade Intelectual nos Grandes Eventos Eventos de grande escala, como a Copa do Mundo e as Olímpiadas, apresentam um grande apelo ao público, especialmente pelo fato de promoverem a união de diversos países, em meio a um momento de torcida e celebração. Devido ao alcance das transmissões, além da própria presença do público […]
TJSP decide que custos de perícia devem ser adiantados por ambas as partes em se tratando de discussão sobre trade dress.
Sob a relatoria do Desembargador Alexandre Lazzarini, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial decidiu recentemente que, em se tratando de perícia envolvendo trade dress (conjunto-imagem), os seus respectivos custos devem ser adiantados por ambas as partes, em igual proporção. O caso, que envolve duas empresas do segmento de jogos, contou, por um lado, com […]
A necessidade de observação a direitos já estabelecidos na era da inteligência artificial
Nos últimos dias, diversas notícias foram veiculadas sobre personalidades que tiveram de enfrentar sérios problemas relacionados à inteligência artificial (IA). Destacamos dois deles: o caso de Scarlett Johansson, segundo o qual uma plataforma voltada à inteligência artificial supostamente utilizou uma voz extremamente similar à da atriz, após esta ter recusado uma proposta de parceria nesse […]
Problemática da ‘generificação’ da marca – quando uma marca é transformada em sinônimo exato do produto a ela atrelado.
Há um tempo, um grande influenciador da plataforma LinkedIn fez uma breve menção a respeito do poder do marketing e da publicidade, quando bem feitos, transformando uma marca em sinônimo exato do produto a ela atrelado. Ele se referia a marcas como Bombril para esponja de aço, Band-Aid para curativo adesivo, Cotonetes para haste flexível, […]
Vert agora é Veja!
Entenda como um impasse no registro de marcas fez a empresa mudar toda a sua estratégia comercial no Brasil. Os tênis da empresa francesa Veja Fair Trade SARL são conhecidos mundialmente por sua fabricação ecológica e pela preocupação com a sustentabilidade. Produzidos no Brasil, com matéria prima brasileira, os tênis, que comumente, em outros países, […]
Você sabia que, no âmbito dos direitos autorais, a escultura do Cristo Redentor possui um ‘dono’?
Recentemente, vimos circular uma propaganda na qual uma determinada marca de chinelos veste, com um de seus produtos, a emblemática escultura do Cristo Redentor, situada no Alto do Corcovado, no Rio de Janeiro. Aproveitemos o gancho para trazer uma curiosidade especial: você sabia que, em termos de direitos autorais, a escultura do Cristo Redentor possui […]
O Potencial Transformador dos Nomes “.eth”: Tokenização da Economia e a Revolução para Artistas e Empresas
O advento da blockchain e popularização das criptomoedas trouxe consigo não apenas uma revolução financeira, mas também oportunidades inovadoras para diversos setores. Uma dessas inovações promissoras é a tokenização da economia, uma prática que utiliza contratos inteligentes para representar ativos físicos ou virtuais na forma de tokens. Nesse contexto, os nomes “.eth”, associados à Ethereum, […]
STJ RESOLVE DISCUSSÃO SOBRE CONDICIONANTE DE LUCRO PERANTE A UTILIZAÇÃO, EM EVENTO PÚBLICO, DE MÚSICAS PROTEGIDAS.
Sempre se discutiu se a cobrança de direitos autorais sobre a execução, em eventos públicos, de uma música protegida, deveria ser condicionada à obtenção de lucro pelo executante. No fim do ano passado, contudo, o Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu sobre o tema e, de forma unânime, concluiu que não há condicionamento de […]
JUSTIÇA RECONHECE DIREITO SOBRE MARCA TRIDIMENSIONAL DE CONTROLES DE VIDEOGAME
Como já trouxemos em publicações anteriores, o Manual de Marcas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI dispõe que “será registrável como marca toda forma plástica de objeto que não seja necessária nem comumente utilizada em seu segmento de mercado, nem esteja essencialmente atrelada a uma função técnica”. Estas são as chamadas ‘Marcas Tridimensionais’. […]