Ações Judiciais relacionadas à Propriedade Intelectual
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Ações Judiciais relacionadas à Propriedade Intelectual
Nós contamos com um time experiente e preparado para ingressar com as mais diversas ações judiciais relacionadas à Propriedade Intelectual, incluindo casos de violação de marcas, violação de patentes, violação de softwares e direitos autorais, nas esferas Estaduais e Federais, como por exemplo:
- Ações de Nulidade de Ato Administrativo do INPI;
- Ações de Abstenção de uso de Propriedade Intelectual ou de prática de concorrência desleal, com pedido indenizatório, e eventualmente com pedido de realização de busca e apreensão ou retenção de carga;
- Ações Declaratórias de Não Infração;
- Ações de Produção de Provas / Ações Cautelares de Vistoria de softwares;
- Para as ações de abstenção de prática de concorrência desleal envolvendo pirataria, é possível atuar em nome dos titulares de direitos de Propriedade Intelectual e/ou de seus licenciados (este último, caso haja autorização dos titulares nesse sentido ou caso seja utilizada a tese de defesa de atividade pela inibição de concorrência desleal).
- Expedição de alvarás judiciais para participação de menores em atividades econômicas como publicidade, filmagens e eventos.
O nosso Escritório também conta com um time preparado para a atuação em elaboração de pareceres e como assistente técnico em perícias envolvendo assuntos de Propriedade Intelectual.